{"id":1518,"date":"2026-04-24T16:17:30","date_gmt":"2026-04-24T14:17:30","guid":{"rendered":"https:\/\/tm.engebrait.com\/?page_id=1518"},"modified":"2026-06-26T18:18:08","modified_gmt":"2026-06-26T16:18:08","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/tm.engebrait.com\/en\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de Uso"},"content":{"rendered":"
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Termos de Uso da TM Engineering & Services<\/span><\/h1>

\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o<\/span>:<\/span><\/strong>\u00a0Junho de 2026<\/span><\/p>

Bem-vindo ao site da\u00a0<\/span>TM Engineering & Services<\/span><\/strong><\/span>.<\/span> Ao aceder e utilizar este site, voc\u00ea concorda com os termos e condi\u00e7\u00f5es descritos neste documento. Se n\u00e3o concordar com estes termos, por favor, n\u00e3o utilize o nosso site ou servi\u00e7os.<\/span><\/p>

1. Aceita\u00e7\u00e3o dos Termos<\/span><\/h2>

Ao aceder a este site, utilizar os nossos servi\u00e7os, solicitar or\u00e7amentos ou adquirir produtos, voc\u00ea declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes\u00a0<\/span>Termos de Uso<\/span><\/strong><\/span>.<\/span> Estes termos aplicam-se a todos os utilizadores, incluindo visitantes, clientes, parceiros e fornecedores.<\/span><\/p>

A TM Engineering & Services reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As altera\u00e7\u00f5es entram em vigor imediatamente ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no site. O uso continuado do site constitui aceita\u00e7\u00e3o das novas condi\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>

2. Descri\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os<\/span><\/h2>

A\u00a0<\/span>TM Engineering & Services<\/span><\/strong><\/span>\u00a0\u00e9 uma empresa mo\u00e7ambicana especializada em:<\/span><\/p>

  • Engenharia de Manuten\u00e7\u00e3o Industrial<\/span><\/strong><\/span>\u00a0<\/span>\u2014 solu\u00e7\u00f5es preventivas, corretivas e preditivas para sistemas el\u00e9ctricos, mec\u00e2nicos e de automa\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p><\/li>

  • Spare Parts Supply<\/span><\/strong><\/span>\u00a0\u2014<\/span> componentes originais e certificados para equipamentos industriais;<\/span><\/p><\/li>

  • Industrial Logistics<\/span><\/strong><\/span>\u00a0<\/span>\u2014 gest\u00e3o de armazenagem, distribui\u00e7\u00e3o e transporte de componentes e equipamentos.<\/span><\/p><\/li><\/ul>

    Os servi\u00e7os s\u00e3o prestados de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e prazos acordados em contrato ou or\u00e7amento.<\/span><\/p>

    3. Uso do Site<\/span><\/h2>

    Voc\u00ea compromete-se a utilizar este site apenas para fins leg\u00edtimos e em conformidade com as leis da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique.\u00a0<\/span><\/span>N\u00e3o \u00e9 permitido:<\/span><\/strong><\/span><\/p>

    • Tentar aceder a \u00e1reas restritas ou sistemas do site sem autoriza\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p><\/li>

    • Enviar ou transmitir v\u00edrus, malware ou qualquer conte\u00fado prejudicial;<\/span><\/p><\/li>

    • Utilizar ferramentas automatizadas (bots, scrapers) para extrair conte\u00fado sem permiss\u00e3o;<\/span><\/p><\/li>

    • Praticar a\u00e7\u00f5es que possam comprometer o funcionamento ou a seguran\u00e7a do site;<\/span><\/p><\/li>

    • Utilizar o site para atividades fraudulentas ou ilegais;<\/span><\/p><\/li>

    • Violar os direitos de propriedade intelectual da TM Engineering.<\/span><\/p><\/li><\/ul>

      A TM Engineering & Services reserva-se o direito de suspender ou restringir o acesso ao site a qualquer momento, por motivos de manuten\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a ou viola\u00e7\u00e3o destes termos.<\/span><\/p>

      4. Propriedade Intelectual<\/span><\/h2>

      Todo o conte\u00fado presente neste site \u2014 incluindo textos, log\u00f3tipos, imagens, v\u00eddeos, diagramas, descri\u00e7\u00f5es de produtos, brochuras e documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u2014 \u00e9 propriedade exclusiva da\u00a0<\/span>TM Engineering & Services<\/span><\/strong><\/span>\u00a0ou dos seus licenciadores.<\/span><\/p>

      N\u00e3o \u00e9 permitido:<\/span><\/strong><\/p>

      • Reproduzir, copiar, distribuir ou modificar qualquer conte\u00fado sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito;<\/span><\/p><\/li>

      • Utilizar marcas, log\u00f3tipos ou nomes comerciais da TM Engineering sem consentimento expresso;<\/span><\/p><\/li>

      • Reivindicar propriedade sobre qualquer material protegido por direitos de autor.<\/span><\/p><\/li><\/ul>

        \u00c9 concedida permiss\u00e3o limitada para imprimir ou descarregar materiais para uso pessoal ou interno, desde que todos os direitos de autor e propriedade intelectual sejam mantidos.<\/span><\/p>

        5. Precis\u00e3o das Informa\u00e7\u00f5es<\/span><\/h2>

        A TM Engineering & Services envidar esfor\u00e7os para garantir que as informa\u00e7\u00f5es apresentadas no site s\u00e3o precisas e atualizadas. No entanto:<\/span><\/p>

        • As imagens s\u00e3o meramente ilustrativas e podem n\u00e3o refletir com exatid\u00e3o o produto final;<\/span><\/p><\/li>

        • Descri\u00e7\u00f5es, especifica\u00e7\u00f5es e pre\u00e7os est\u00e3o sujeitos a altera\u00e7\u00f5es sem aviso pr\u00e9vio;<\/span><\/p><\/li>

        • N\u00e3o nos responsabilizamos por erros tipogr\u00e1ficos, omiss\u00f5es ou informa\u00e7\u00f5es desatualizadas.<\/span><\/p><\/li><\/ul>

          Recomendamos que confirme todas as informa\u00e7\u00f5es diretamente com a nossa equipa antes de tomar decis\u00f5es de compra ou contrata\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

          6. Produtos, Pre\u00e7os e Pagamentos<\/span><\/h2>

          6.1 Or\u00e7amentos e Cota\u00e7\u00f5es<\/span><\/h3>

          Os or\u00e7amentos emitidos t\u00eam validade pelo per\u00edodo especificado e est\u00e3o sujeitos a confirma\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o final. A TM Engineering reserva-se o direito de rever ou cancelar or\u00e7amentos antes da aceita\u00e7\u00e3o formal.<\/span><\/p>

          6.2 Pre\u00e7os<\/span><\/h3>

          Os pre\u00e7os podem ser atualizados sem aviso pr\u00e9vio. As condi\u00e7\u00f5es comerciais s\u00e3o estabelecidas em contrato ou fatura proforma. Todos os pre\u00e7os s\u00e3o apresentados em\u00a0<\/span>Metical (MZN)<\/span><\/strong>\u00a0ou\u00a0<\/span>D\u00f3lar Americano (USD)<\/span><\/strong><\/span>,<\/span> conforme acordado.<\/span><\/p>

          6.3 Pagamentos<\/span><\/h3>

          As condi\u00e7\u00f5es de pagamento devem ser acordadas por escrito. Pagamentos em atraso podem estar sujeitos a juros de mora, conforme permitido por lei.<\/span><\/p>

          6.4 Cancelamento de Encomendas<\/span><\/h3>

          A TM Engineering reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de suspeita de fraude, erro, indisponibilidade de stock ou incumprimento das condi\u00e7\u00f5es acordadas.<\/span><\/p>

          7. Envio, Entrega e Log\u00edstica<\/span><\/h2>

          Os prazos de entrega indicados s\u00e3o estimativas e podem sofrer altera\u00e7\u00f5es devido a:<\/span><\/p>

          • Condi\u00e7\u00f5es log\u00edsticas e disponibilidade de transporte;<\/span><\/p><\/li>

          • Fornecimento de componentes e materiais;<\/span><\/p><\/li>

          • Requisitos espec\u00edficos de personaliza\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p><\/li>

          • For\u00e7a maior, incluindo greves, cat\u00e1strofes naturais, restri\u00e7\u00f5es alfandeg\u00e1rias ou interrup\u00e7\u00f5es de transporte.<\/span><\/p><\/li><\/ul>

            A TM Engineering & Services n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por atrasos fora do seu controlo. O risco de perda ou dano durante o transporte \u00e9 transferido ao cliente no momento da entrega, conforme acordado no contrato.<\/span><\/p>

            8. Devolu\u00e7\u00f5es, Repara\u00e7\u00f5es e Garantia<\/span><\/h2>

            8.1 Garantia<\/span><\/h3>

            Os produtos da TM Engineering podem incluir garantia contra defeitos de fabrico, conforme descrito na documenta\u00e7\u00e3o do produto e no contrato de fornecimento.<\/span><\/p>

            8.2 Exclus\u00f5es de Garantia<\/span><\/h3>

            A garantia n\u00e3o cobre danos resultantes de:<\/span><\/p>

            • Instala\u00e7\u00e3o incorreta ou n\u00e3o autorizada;<\/span><\/p><\/li>

            • Uso inadequado, neglig\u00eancia ou acidente;<\/span><\/p><\/li>

            • Modifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas;<\/span><\/p><\/li>

            • Desgaste natural ou normal decorrente do uso;<\/span><\/p><\/li>

            • Condi\u00e7\u00f5es ambientais n\u00e3o especificadas.<\/span><\/p><\/li><\/ul>

              8.3 Solicita\u00e7\u00f5es de Garantia<\/span><\/h3>

              Os clientes devem notificar a TM Engineering no prazo da garantia, apresentando a fatura e descri\u00e7\u00e3o detalhada do problema. A TM Engineering fornecer\u00e1 instru\u00e7\u00f5es para devolu\u00e7\u00e3o ou repara\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

              8.4 Devolu\u00e7\u00f5es<\/span><\/h3>

              Devolu\u00e7\u00f5es requerem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e podem estar sujeitas a taxas de reposi\u00e7\u00e3o. Produtos personalizados ou fabricados sob medida n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de devolu\u00e7\u00e3o, salvo acordo pr\u00e9vio.<\/span><\/p>

              A TM Engineering reserva-se o direito de, a seu crit\u00e9rio: reparar o produto, substitu\u00ed-lo, emitir cr\u00e9dito parcial ou recusar a reclama\u00e7\u00e3o caso n\u00e3o se enquadre nos termos da garantia.<\/span><\/p>

              9. Responsabilidades do Cliente<\/span><\/h2>

              O cliente compromete-se a:<\/span><\/p>

              • Fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras, completas e atualizadas para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os;<\/span><\/p><\/li>

              • Permitir o acesso da TM Engineering \u00e0s instala\u00e7\u00f5es, equipamentos e documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios;<\/span><\/p><\/li>

              • Garantir condi\u00e7\u00f5es seguras de trabalho para a equipa da TM Engineering;<\/span><\/p><\/li>

              • Cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es de pagamento nos prazos acordados;<\/span><\/p><\/li>

              • Utilizar os produtos e servi\u00e7os apenas para fins leg\u00edtimos e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/span><\/p><\/li><\/ul>

                10. Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/span><\/h2>

                Na m\u00e1xima extens\u00e3o permitida por lei, a TM Engineering & Services n\u00e3o se responsabiliza por:<\/span><\/p>

                • Danos indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais, incluindo perda de dados, lucros cessantes, interrup\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios ou tempo de inatividade;<\/span><\/p><\/li>

                • Qualquer preju\u00edzo resultante do uso ou incapacidade de uso dos produtos ou servi\u00e7os.<\/span><\/p><\/li><\/ul>

                  A responsabilidade total da TM Engineering est\u00e1 limitada ao valor pago pelo produto ou servi\u00e7o que deu origem \u00e0 reclama\u00e7\u00e3o.<\/span><\/strong><\/span>\u00a0Esta limita\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica quando proibida por lei aplic\u00e1vel.<\/span><\/p>

                  11. Indemniza\u00e7\u00e3o<\/span><\/h2>

                  Voc\u00ea concorda em indemnizar e isentar a TM Engineering & Services de quaisquer reclama\u00e7\u00f5es, perdas, responsabilidades ou despesas resultantes de:<\/span><\/p>

                  • Uso indevido dos produtos ou do site;<\/span><\/p><\/li>

                  • Viola\u00e7\u00e3o destes termos;<\/span><\/p><\/li>

                  • Infra\u00e7\u00e3o de direitos de terceiros;<\/span><\/p><\/li>

                  • Atividades fraudulentas ou ilegais.<\/span><\/p><\/li><\/ul>

                    12. Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/span><\/h2>

                    A TM Engineering & Services trata os seus dados pessoais em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o mo\u00e7ambicana e a nossa Pol\u00edtica de Privacidade. As informa\u00e7\u00f5es fornecidas ser\u00e3o utilizadas exclusivamente para:<\/span><\/p>

                    • Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e fornecimento de produtos;<\/span><\/p><\/li>

                    • Comunica\u00e7\u00e3o sobre encomendas, or\u00e7amentos e novidades;<\/span><\/p><\/li>

                    • Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais e contratuais.<\/span><\/p><\/li><\/ul>

                      N\u00e3o compartilhamos os seus dados com terceiros sem o seu consentimento, exceto quando necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ou exigido por lei.<\/span><\/p>

                      13. Links para Terceiros<\/span><\/h2>

                      O nosso site pode conter links para sites de terceiros, fornecidos apenas para conveni\u00eancia. A TM Engineering & Services n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado, seguran\u00e7a ou pr\u00e1ticas de privacidade desses sites. O acesso a sites externos \u00e9 feito por sua pr\u00f3pria conta e risco.<\/span><\/p>

                      14. For\u00e7a Maior<\/span><\/h2>

                      A TM Engineering & Services n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer falha ou atraso no cumprimento das suas obriga\u00e7\u00f5es se tal for causado por eventos fora do seu controlo razo\u00e1vel, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a:<\/span><\/p>

                      • Cat\u00e1strofes naturais (terramotos, inunda\u00e7\u00f5es, ciclones);<\/span><\/p><\/li>

                      • Guerra, greves, dist\u00farbios civis ou atos terroristas;<\/span><\/p><\/li>

                      • Interrup\u00e7\u00f5es de fornecimento de energia, transporte ou comunica\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p><\/li>

                      • Mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o ou restri\u00e7\u00f5es governamentais.<\/span><\/p><\/li><\/ul>

                        Em caso de for\u00e7a maior, os prazos e obriga\u00e7\u00f5es ser\u00e3o suspensos ou ajustados conforme a situa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

                        15. Lei Aplic\u00e1vel e Foro<\/span><\/h2>

                        Estes Termos de Uso s\u00e3o regidos pelas leis da\u00a0<\/span><\/span>Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique<\/span><\/strong><\/span>. Qualquer lit\u00edgio decorrente da interpreta\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o destes termos ser\u00e1 submetido \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos tribunais da\u00a0<\/span>cidade de Nacala-Porto<\/span><\/strong><\/span>, com ren\u00fancia a qualquer outro foro.<\/span><\/p>

                        16. Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/span><\/h2>

                        • Nulidade Parcial:<\/span><\/strong><\/span>\u00a0Se alguma disposi\u00e7\u00e3o destes termos for considerada inv\u00e1lida ou inaplic\u00e1vel, as restantes disposi\u00e7\u00f5es permanecem em pleno vigor.<\/span><\/p><\/li>

                        • Ren\u00fancia:<\/span><\/strong><\/span>\u00a0<\/span>A n\u00e3o exig\u00eancia de qualquer disposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o constitui ren\u00fancia a futuras exig\u00eancias.<\/span><\/p><\/li>

                        • Cess\u00e3o:<\/span><\/strong><\/span>\u00a0Voc\u00ea n\u00e3o pode ceder estes termos sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito da TM Engineering.<\/span><\/p><\/li><\/ul>

                          17. Contactos<\/span><\/h2>

                          Para quest\u00f5es, preocupa\u00e7\u00f5es ou solicita\u00e7\u00f5es relacionadas com estes Termos de Uso, entre em contacto connosco:<\/span><\/p>

                          TM Engineering & Services<\/span><\/strong><\/span>
                          \ud83d\udccd Nacala, Mo\u00e7ambique<\/span>
                          \ud83d\udce7\u00a0<\/span>info.geral@tmengserv.com<\/span>
                          \ud83d\udcde +258 84 263 3652<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                          Termos de Uso da TM Engineering & Services \u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o:\u00a0Junho de 2026 Bem-vindo ao site da\u00a0TM Engineering & Services. Ao aceder e utilizar este site, voc\u00ea concorda com os termos e condi\u00e7\u00f5es descritos neste documento. Se n\u00e3o concordar com estes termos, por favor, n\u00e3o utilize o nosso site ou servi\u00e7os. 1. Aceita\u00e7\u00e3o dos Termos Ao aceder a este site, utilizar os nossos servi\u00e7os, solicitar or\u00e7amentos ou adquirir produtos, voc\u00ea declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes\u00a0Termos de Uso. Estes termos aplicam-se a todos os utilizadores, incluindo visitantes, clientes, parceiros e fornecedores. A TM Engineering & Services reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As altera\u00e7\u00f5es entram em vigor imediatamente ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no site. O uso continuado do site constitui aceita\u00e7\u00e3o das novas condi\u00e7\u00f5es. 2. Descri\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os A\u00a0TM Engineering & Services\u00a0\u00e9 uma empresa mo\u00e7ambicana especializada em: Engenharia de Manuten\u00e7\u00e3o Industrial\u00a0\u2014 solu\u00e7\u00f5es preventivas, corretivas e preditivas para sistemas el\u00e9ctricos, mec\u00e2nicos e de automa\u00e7\u00e3o; Fornecimento de Pe\u00e7as Sobressalentes\u00a0\u2014 componentes originais e certificados para equipamentos industriais; Log\u00edstica Industrial\u00a0\u2014 gest\u00e3o de armazenagem, distribui\u00e7\u00e3o e transporte de componentes e equipamentos. Os servi\u00e7os s\u00e3o prestados de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e prazos acordados em contrato ou or\u00e7amento. 3. Uso do Site Voc\u00ea compromete-se a utilizar este site apenas para fins leg\u00edtimos e em conformidade com as leis da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique.\u00a0N\u00e3o \u00e9 permitido: Tentar aceder a \u00e1reas restritas ou sistemas do site sem autoriza\u00e7\u00e3o; Enviar ou transmitir v\u00edrus, malware ou qualquer conte\u00fado prejudicial; Utilizar ferramentas automatizadas (bots, scrapers) para extrair conte\u00fado sem permiss\u00e3o; Praticar a\u00e7\u00f5es que possam comprometer o funcionamento ou a seguran\u00e7a do site; Utilizar o site para atividades fraudulentas ou ilegais; Violar os direitos de propriedade intelectual da TM Engineering. A TM Engineering & Services reserva-se o direito de suspender ou restringir o acesso ao site a qualquer momento, por motivos de manuten\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a ou viola\u00e7\u00e3o destes termos. 4. Propriedade Intelectual Todo o conte\u00fado presente neste site \u2014 incluindo textos, log\u00f3tipos, imagens, v\u00eddeos, diagramas, descri\u00e7\u00f5es de produtos, brochuras e documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u2014 \u00e9 propriedade exclusiva da\u00a0TM Engineering & Services\u00a0ou dos seus licenciadores. N\u00e3o \u00e9 permitido: Reproduzir, copiar, distribuir ou modificar qualquer conte\u00fado sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito; Utilizar marcas, log\u00f3tipos ou nomes comerciais da TM Engineering sem consentimento expresso; Reivindicar propriedade sobre qualquer material protegido por direitos de autor. \u00c9 concedida permiss\u00e3o limitada para imprimir ou descarregar materiais para uso pessoal ou interno, desde que todos os direitos de autor e propriedade intelectual sejam mantidos. 5. Precis\u00e3o das Informa\u00e7\u00f5es A TM Engineering & Services envidar esfor\u00e7os para garantir que as informa\u00e7\u00f5es apresentadas no site s\u00e3o precisas e atualizadas. No entanto: As imagens s\u00e3o meramente ilustrativas e podem n\u00e3o refletir com exatid\u00e3o o produto final; Descri\u00e7\u00f5es, especifica\u00e7\u00f5es e pre\u00e7os est\u00e3o sujeitos a altera\u00e7\u00f5es sem aviso pr\u00e9vio; N\u00e3o nos responsabilizamos por erros tipogr\u00e1ficos, omiss\u00f5es ou informa\u00e7\u00f5es desatualizadas. Recomendamos que confirme todas as informa\u00e7\u00f5es diretamente com a nossa equipa antes de tomar decis\u00f5es de compra ou contrata\u00e7\u00e3o. 6. Produtos, Pre\u00e7os e Pagamentos 6.1 Or\u00e7amentos e Cota\u00e7\u00f5es Os or\u00e7amentos emitidos t\u00eam validade pelo per\u00edodo especificado e est\u00e3o sujeitos a confirma\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o final. A TM Engineering reserva-se o direito de rever ou cancelar or\u00e7amentos antes da aceita\u00e7\u00e3o formal. 6.2 Pre\u00e7os Os pre\u00e7os podem ser atualizados sem aviso pr\u00e9vio. As condi\u00e7\u00f5es comerciais s\u00e3o estabelecidas em contrato ou fatura proforma. Todos os pre\u00e7os s\u00e3o apresentados em\u00a0Metical (MZN)\u00a0ou\u00a0D\u00f3lar Americano (USD), conforme acordado. 6.3 Pagamentos As condi\u00e7\u00f5es de pagamento devem ser acordadas por escrito. Pagamentos em atraso podem estar sujeitos a juros de mora, conforme permitido por lei. 6.4 Cancelamento de Encomendas A TM Engineering reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de suspeita de fraude, erro, indisponibilidade de stock ou incumprimento das condi\u00e7\u00f5es acordadas. 7. Envio, Entrega e Log\u00edstica Os prazos de entrega indicados s\u00e3o estimativas e podem sofrer altera\u00e7\u00f5es devido a: Condi\u00e7\u00f5es log\u00edsticas e disponibilidade de transporte; Fornecimento de componentes e materiais; Requisitos espec\u00edficos de personaliza\u00e7\u00e3o; For\u00e7a maior, incluindo greves, cat\u00e1strofes naturais, restri\u00e7\u00f5es alfandeg\u00e1rias ou interrup\u00e7\u00f5es de transporte. A TM Engineering & Services n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por atrasos fora do seu controlo. O risco de perda ou dano durante o transporte \u00e9 transferido ao cliente no momento da entrega, conforme acordado no contrato. 8. Devolu\u00e7\u00f5es, Repara\u00e7\u00f5es e Garantia 8.1 Garantia Os produtos da TM Engineering podem incluir garantia contra defeitos de fabrico, conforme descrito na documenta\u00e7\u00e3o do produto e no contrato de fornecimento. 8.2 Exclus\u00f5es de Garantia A garantia n\u00e3o cobre danos resultantes de: Instala\u00e7\u00e3o incorreta ou n\u00e3o autorizada; Uso inadequado, neglig\u00eancia ou acidente; Modifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas; Desgaste natural ou normal decorrente do uso; Condi\u00e7\u00f5es ambientais n\u00e3o especificadas. 8.3 Solicita\u00e7\u00f5es de Garantia Os clientes devem notificar a TM Engineering no prazo da garantia, apresentando a fatura e descri\u00e7\u00e3o detalhada do problema. A TM Engineering fornecer\u00e1 instru\u00e7\u00f5es para devolu\u00e7\u00e3o ou repara\u00e7\u00e3o. 8.4 Devolu\u00e7\u00f5es Devolu\u00e7\u00f5es requerem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e podem estar sujeitas a taxas de reposi\u00e7\u00e3o. Produtos personalizados ou fabricados sob medida n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de devolu\u00e7\u00e3o, salvo acordo pr\u00e9vio. A TM Engineering reserva-se o direito de, a seu crit\u00e9rio: reparar o produto, substitu\u00ed-lo, emitir cr\u00e9dito parcial ou recusar a reclama\u00e7\u00e3o caso n\u00e3o se enquadre nos termos da garantia. 9. Responsabilidades do Cliente O cliente compromete-se a: Fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras, completas e atualizadas para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os; Permitir o acesso da TM Engineering \u00e0s instala\u00e7\u00f5es, equipamentos e documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios; Garantir condi\u00e7\u00f5es seguras de trabalho para a equipa da TM Engineering; Cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es de pagamento nos prazos acordados; Utilizar os produtos e servi\u00e7os apenas para fins leg\u00edtimos e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. 10. Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade Na m\u00e1xima extens\u00e3o permitida por lei, a TM Engineering & Services n\u00e3o se responsabiliza por: Danos indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais, incluindo perda de dados, lucros cessantes, interrup\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios ou tempo de inatividade; Qualquer preju\u00edzo resultante do uso ou incapacidade de uso dos produtos ou servi\u00e7os. A responsabilidade total da TM Engineering est\u00e1 limitada ao valor pago pelo produto ou servi\u00e7o que deu origem \u00e0 reclama\u00e7\u00e3o.\u00a0Esta limita\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica quando proibida por lei aplic\u00e1vel. 11. 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